Com o patrocínio das Legislativas de 2005!
Dos onze partidos que concorreram às Legislativas, apenas um não será multado. E quem é o pequeno herói? É pequeno mesmo, condensado, mas no momento, uma celebridade... Partido Operário da Unidade Socialista (POUS), que apesar de se livrar da multa, não se livra de uma admoestação do tribunal Constitucional (TC). Pensavam o quê? Que saiam por aí a rir à gargalhada? Não... Só umas risadinhas mesmo. Há que manter o "pudor"!
Como se pode imaginar, os grandes penalizados são: PSD, PS e CDS-PP os sociais-democratas devem pagar um valor equivalente a 67 salários mínimos, ou seja, 25.104,9 euros, os democratas-cristãos desembolsam 23.231,4 euros (pode ser que o Jacinto Leite Capelo rego queira dar mais uma preciosa ajuda...), e os socialistas somam 21.357,9 euros de multa.
Isto está bonito está... A legislação sobre as contas dos partidos sanciona directamente os mandatários pelas infracções cometidas. relativamente à não discriminação e não comprovação das receitas e despesas da campanha.
Assim sendo, o acórdão sugere que se identifique quem são os mandatários nacionais e locais a responsabilizar, bem como alerta para o dever de dar cumprimento ao princípio do contraditório, e permitir o exercício das garantias de defesa. Pois muito bem, cá aguardamos então a responsabilização dos "mártires" da campanha... Ou ficamos à espera que surjam inesperados talões de receita e despesa religiosamente guardados nas gavetas de todos os familiares, amigos e conhecidos dos supra mencionados mandatários... Quanto às receitas é que é mais complicado, mas há sempre uma empresa que faz o jeitinho de se lembrar onde colocou o papelinho que salva a pele ao "quase condenado". É tudo um problema de memória, nada mais, vão ver.
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