quarta-feira, maio 30, 2007

Declaração de doações entre pais e filhos vai ser abolida

É caso para dizer que num país onde a "miséria" é tanta e que se encontra entre aqueles países onde esta menos circula, não só é rara como causa polémicas e leva a declarações... Uma nota só! Que ridículo ! Em muitos países da UE, onde as notas de 500€ circulam como as de 50€ cá, este triste episódio deve ser um alegre motivo de chacota e "pagode" (não chinês como o primeiro Ministro gosta) Português.

Ao que parece o Ministro das Finanças teve um rasgo de lucidez, ao fim destes anos no Governo... Já não era sem tempo. Estou em venenoso crer que o mal que afectava Teixeira dos Santos e Manuel Pinho está neste momento a tomar conta de Mário Lino...

Foi já anunciado esta quarta-feira na comissão parlamentar de Economia e Finanças que o Governo vai alterar a obrigação de declarar ao Fisco as doações entre pais e filhos, que a Lei actualmente obriga, nas transmissões superiores a 500 euros. Isto é uma profunda patetice. Não passa pela cabeça de ninguém com um mínimo de discernimento que pais e filhos andem por aí a abrir contas conjuntas à maluca, só para não terem que efectuar transferências monetárias entre si.

Será normal que pais que queira ajudar um filho a comprar um carro ou uma casa tenham que efectuar uma declaração? Seria um caso único a nível mundial, certamente. Também não me parece viável que quaisquer avós que queiram comprar o enxoval a um neto ou, contribuir para as despesas do mesmo, tenham que efectuar uma declaração... Creio que este ponto merecia revisão também. Haja bom senso que é a coisa que mais tem faltado neste país.

Muitas empresas que prestam serviços à Administração Pública são conhecidas como as empresas dos 4999€, para poderem usufruir da adjudicação directa, sem sujeição a concurso público; se nada fosse feito em relação a esta patetice, brevemente, seriamos o páis dos 499€...

Como podemos ver, o Governo gosta é de ser "enganado"! Está-lhes nas veias... Entranase-lhes no sangue... Parece ser um mal que assola os Governantes.

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